A princípio, é crucial compreender os direitos relacionados à pensão por morte, especialmente a modalidade vitalícia destinada a cônjuges e companheiros. Em primeiro lugar, a reforma da previdência, trouxe alterações significativas nos critérios para a concessão desse benefício. Assim como, entender essas mudanças é essencial para aqueles que buscam garantir seus direitos.
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Requisitos para a Pensão por Morte Vitalícia: Uma Análise Detalhada
Sobretudo, desde 2021, três requisitos específicos passaram a reger a concessão da pensão por morte vitalícia para cônjuges e companheiros. Em suma, o falecido deve ter realizado 18 contribuições mensais ao INSS antes do óbito, o casamento ou união estável deve ter no mínimo 2 anos na data do falecimento, e o cônjuge ou companheiro deve ter 45 anos ou mais no momento do óbito. Essas mudanças marcaram uma evolução nas condições para acesso a esse benefício previdenciário.
Exceção Importante: Casos Anteriores a Janeiro de 2021
Antes de janeiro de 2021, é crucial destacar que não se faz necessário o cumprimento dos três requisitos mencionados para falecimentos ocorridos nesse período. Assim como, essa exceção destaca a importância de compreender as regras específicas aplicáveis a diferentes períodos, evitando interpretações equivocadas que podem impactar o direito à pensão por morte.
A Importância da Orientação Profissional: Garantindo Seus Direitos de Forma Assertiva
Contudo, diante da complexidade das regras previdenciárias, buscar orientação profissional torna-se fundamental. Assim como, um advogado especializado em direito previdenciário pode oferecer insights valiosos, assegurando que atenda devidamente a todos os requisitos. Portanto, em casos de perda, contar com suporte jurídico é uma decisão estratégica para garantir os direitos à pensão por morte vitalícia.
Consulte um Especialista em Direito Previdenciário
Em conclusão, se você ou alguém que conhece está enfrentando a necessidade de solicitar a pensão por morte vitalícia, não hesite em buscar orientação profissional. Nossos especialistas em direito previdenciário estão prontos para oferecer assistência personalizada e garantir a preservação dos seus direitos.
