Pensão por Morte para Filho Inválido: Compreendendo Direitos e Procedimentos nos Regimes Geral e Próprio
A pensão por morte desempenha um papel crucial ao garantir a subsistência dos dependentes de um segurado falecido, seja ele do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Neste artigo, explicamos como os filhos inválidos podem obter essa pensão, destacando as particularidades de cada regime. Leia Também: […]
Pensão por Morte Vitalícia: Direitos do Cônjuge e Companheiro
A princípio, é crucial compreender os direitos relacionados à pensão por morte, especialmente a modalidade vitalícia destinada a cônjuges e companheiros. Em primeiro lugar, a reforma da previdência, trouxe alterações significativas nos critérios para a concessão desse benefício. Assim como, entender essas mudanças é essencial para aqueles que buscam garantir seus direitos. Leia Também: BENEFÍCIO […]
Benefício sem contribuição é possível?
A princípio, surge a indagação: benefício sem contribuição é possível? A resposta é afirmativa, e essa possibilidade ganha forma no Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma vertente da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Este benefício assistencial destaca-se por não exigir contribuições previdenciárias anteriores, sendo crucial compreender seus contornos legais. Leia Também: A IMPORTÂNCIA VITAL […]
